Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...
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Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...
Minas Gerais consolida-se como epicentro estratégico da mineração de elementos críticos no Brasil, concentrando a maior parte dos projetos de terras raras em desenvolvimento....
O Projeto de Lei que pretende regulamentar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) está em andamento na Câmara dos...
A segunda semana de abril será marcada por chuvas no Sul brasileiro. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê acumulados maiores que 50,0 mm,...
LOC.: A segunda semana de abril será marcada por chuvas no Centro-Oeste brasileiro. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê pacadas de chuva e...
A segunda semana de abril será marcada por chuvas no Sudeste brasileiro. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê pacadas de chuva e acumulados...
Essencial em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento humano, a água é um bem muito precioso. Entretanto, desafios históricos como escassez, má...
Aconteceu de segunda-feira (01) a sexta-feira (05), a 2ª etapa do Mutirão de Atendimentos de Oftalmologia realizado pela Prefeitura de Barra de São Francisco,...
O Brasil possui, atualmente, 545.940 mil pessoas com alguma deficiência no mercado de trabalho. E uma parcela significativa desse público apresenta doenças oftalmológicas. As...
