Acre, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins ainda não instauraram as instâncias de governança regional do saneamento...
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A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura, realizou a distribuição de 20.864 mudas...
Em um mundo cheio de informação e opções, ter boas referências salvas nos favoritos virou uma estratégia inteligente do consumidor consciente. Em vez de...
Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...
Tributaristas avaliam que a repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados e municípios, prevista na Reforma Tributária, pode desencadear disputas bilionárias...
Após semanas de debates intensos, com destaque para a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...
