O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro, que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao...
Os agropecuaristas já podem acessar uma página na internet criada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Nacional de...
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Em um mundo cheio de informação e opções, ter boas referências salvas nos favoritos virou uma estratégia inteligente do consumidor consciente. Em vez de...
Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...
Tributaristas avaliam que a repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados e municípios, prevista na Reforma Tributária, pode desencadear disputas bilionárias...
Após semanas de debates intensos, com destaque para a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...
