Preocupado com o encaminhamento da questão de minerais críticos e estratégicos por algumas lideranças políticas, aparentemente mal informadas e, por isso, empenhadas em apresentar...
A sanção da Lei Complementar nº 230/2026 estabelece normas gerais para o desmembramento de municípios com incorporação a territórios vizinhos já existentes, criando critérios...
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Com o objetivo de demonstrar que é possível adotar metodologias criativas e acessíveis na formulação e na implementação de políticas públicas, o Ministério da...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...
A CAIXA começa, nesta segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos...
O Brasil desempenhará um papel de destaque no cenário industrial como país-parceiro da Hannover Messe, o principal feira internacional de inovação e tecnologia industriais....
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios e auxílios referentes ao mês de outubro.
Os pagamentos para...