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Câmara aprova reforma da política agrícola para revitalizar Seguro Rural

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2951/24, pacote que reformula a política agrícola e o Prêmio do...

Câmara aprova R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de produção

A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para...

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui “Rota Turística Pedra do Elefante”

  A Câmara Municipal de Nova Venécia, aprovou na sessão ordinária deste dia 26, o Projeto de lei N° 01/2026, que institui a Rota Turística...

Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras

Wellton Máximo Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

Luciano Nascimento * O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui a Política Municipal do Cooperativismo

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 108/2025, que institui a Política Municipal do...

Câmara Municipal aprova projeto sobre o programa Porteira Adentro

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 64/2025, que altera e insere...

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal para comercialização de ouro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil. O projeto de lei 3025/2023,...

Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019),...

MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSA

Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que cria cargos de professores e supervisores escolares

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, por maioria, nesta terça-feira, dia 24, o Projeto de lei 86/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
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