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Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como...

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede...

ARSP aprova Metodologia para Revisão da Margem de Distribuição da ES Gás

Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar

Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a liquidação de restos a pagar não processados desde 2019 seja...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar...

Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª...

Câmara aprova termo de fomento de mais de R$ 800 mil da prefeitura com a Apae de Barra de São Francisco

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária na noite desta segunda-feira (10), o Termo de Fomento com a Associação de Pais e...

COB aprova candidatura de Rio e Niterói ao Pan-Americano de 2031

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou nesta quarta-feira (29) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan-Americanos e...

Vaticano aprova diretrizes que permitem que homens gays se tornem padres

Embora o Vaticano não tenha proibido explicitamente a entrada de homens gays no sacerdócio no passado, uma instrução anterior de 2016 dizia que os...

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria...

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito...
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