Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote que aumenta a arrecadação do governo em vários tributos...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica...
Luciano Nascimento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de...
A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou abonos para servidores do executivo e legislativo, e vale-alimentação em dobro para servidores do legislativo, valores que...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
Os vereadores da Câmara Municipal de Ecoporanga, região Noroeste do Estado, aprovaram, em sessão ordinária, a reeleição do atual presidente por mais dois anos.
A...
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.308/2025....
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 4,64 bilhões para um amplo plano de ampliação, modernização e...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão...
