Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de...
Luciano Nascimento
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (2)...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os...
O parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros. A proposta pretende, entre outras medidas,...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifaço dos Estados...
Lucas Pordeus León
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que altera de forma significativa a tabela do Imposto de...
