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STF prevê multa para estados e municípios que não prestarem contas de emendas Pix relacionadas a eventos

Estados e municípios que deixarem de apresentar informações sobre recursos recebidos por meio das chamadas “emendas Pix” para a realização de eventos poderão ser...

Saneamento avança pouco e apenas 94 municípios se aproximam da universalização

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante...

Bolsa Família: municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário do programa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a reforçarem a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. A...

Economia brasileira vive cenário de “equilíbrio precário”, avalia IFI – Cópia

A economia brasileira vive um cenário de “equilíbrio precário”, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. A avaliação consta...

Brasil perde quase 40% da água tratada antes de ela chegar aos consumidores

Enquanto cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o país perde 39,53% da água tratada durante o processo...

ANP distribui R$ 9,43 bilhões a estados e municípios por participação especial do petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a operacionalização da distribuição da participação especial referente à produção de petróleo e...

Atlas da Violência: veja ranking dos municípios mais violentos do Brasil; 1,8% somam metade dos homicídios

O Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, segundo o “Atlas da Violência 2026”, divulgado na terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em...

Saneamento básico: 28 municípios atingem universalização no abastecimento de água, aponta Trata Brasil – Cópia

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram...

Royalties do petróleo: CNM e 20 estados reforçam no STF defesa por redistribuição mais ampla

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21),...

Economia brasileira vive cenário de “equilíbrio precário”, avalia IFI

A economia brasileira vive um cenário de “equilíbrio precário”, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. A avaliação consta...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Desigualdade educacional impede repasse maior do Fundeb a 1.914 municípios

Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o...

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