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CFEM: confira ranking dos municípios produtores que recebem maiores parcelas em setembro

Os municípios brasileiros produtores de minérios recebem, em setembro, R$ 393.824.358,27. O valor - que será partilhado entre 2.179 entes – é referente à...

Emendas Pix: estados e municípios têm até 27 de setembro para prestar contas

O prazo para prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial – conhecida como “emendas Pix” – foi prorrogado pela...

Mesmo perto das eleições municipais, PPPs e concessões crescem no Brasil

Mesmo com o adiamento de alguns projetos municipais para depois das eleições de outubro de 2024, há o registro de desenvolvimento de parcerias público-privadas...

Seis em cada dez cidades brasileiras sofrem com a falta de vacinas, aponta CNM

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a...

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Com lançamento previsto para outubro, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um instrumento para a gestão de riscos de desastres no...

QUEIMADAS: MS divulga orientações a gestores públicos para minimizar efeitos da fumaça na saúde

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do...

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos...

Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas....

BR-101 continua sendo a rodovia mais perigosa do Brasil

Um dos principais eixos rodoviários do país, a BR-101 — que atravessa o país e começa no município de Touros (RN) e termina em...

MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades do Nordeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em...

Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 47 bilhões para 2025

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá R$ 47,29 bilhões para investimentos no exercício de 2025. Essa é a estimativa feita pelo...

PNAE: 77% das entidades executoras declararam ter complementado o recurso

Entre 2014 e 2021, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tiveram queda de 34%. Em 2023 houve um reajuste, mas em 2024...

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