Por meio da Portaria Interministerial nº 14/2024, os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram as estimativas do Fundo de Manutenção e...
Os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º). A data é definida pela Constituição Federal. Para...
Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia também...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para manifestar preocupação a respeito do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares do...
Dados mais recentes divulgados pelo Banco central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais...
Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública...
O governo federal realizou na tarde desta quarta-feira (18) o maior leilão portuário da história, incluindo propostas para o porto de Itaguaí (RJ). Com...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...
