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Novo ensino médio: especialistas apontam incertezas

O novo ensino médio estabelece que os estudantes brasileiros da educação básica terão a ampliação da carga horária total para os três anos do ensino...

Auxílio Reconstrução: Prorrogado até 26/7 o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo,...

Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bi em 2050, sem reciclagem e o fim dos lixões

A geração global de resíduos sólidos urbanos tende a crescer 65%, até 2050. A estimativa é aumentar de 2,1 bilhões de toneladas em 2023...

Precatórios: Senado discute PEC que alivia contas dos municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para...

Gestão de Lideranças: 77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal

77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão apresentam níveis abaixo do ideal em gestão de políticas para lideranças públicas.  A informação é...

Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes

O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em municípios onde há...

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação...

SANEAMENTO BÁSICO: PA, RJ e AP são os estados com os piores índices de coleta de esgoto no Brasil

O Brasil apresenta estados e municípios com serviços de coleta de esgoto distantes da universalização. Pará, Rio de Janeiro e Amapá aparecem no topo...

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil recebe proposta de implementação da ONU

Uma das principais políticas públicas de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto...

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso...

Gestores têm até 31 de agosto para habilitar município ao cálculo do VAAT 2025

Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do...

Municípios com capacidade para lidar com desastres podem ser exemplo e contribuir com outras cidades

A capacidade de se adaptar, prever e se preparar para desastres naturais, adquirindo conhecimento de eventos passados e criando planos de ação para o...

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