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TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento,...

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre...

Programa Cidades Intermediadoras tem resolução publicada e deve impulsionar desenvolvimento regional

A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

A proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte até R$ 5 mil trouxe preocupação às prefeituras brasileiras,...

5G: instalação de antenas depende da aprovação de leis municipais

A partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão implantar a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz em todos os 5,5...

5G: apenas de 15% dos municípios têm leis específicas sobre o tema

Apesar de o Ministério das Comunicações anunciar que a partir de segunda-feira (2) os moradores de todos os 5,5 mil municípios do Brasil terão...

PISO DA ENFERMAGEM: estados e municípios partilham mais de R$ 737 milhões, em novembro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

Saneamento básico: estudo aponta estados com maior risco no abastecimento de água

As mudanças climáticas são cada vez mais frequentes e a tendência é que o cenário se intensifique. Com o objetivo de estudar como o tema...

Curso ajudará na prevenção à desastres climáticos no Norte de Minas Gerais

Uma resposta estratégica para suprir as necessidades locais de qualificação para prevenção à desastres ambientais. Esse é o objetivo do curso para Agente de...

Concurso Público Nacional Unificado: quando sairão os resultados? Confira o novo cronograma

Os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025, conforme divulgou o Ministério da Gestão...

Gestores públicos intensificam movimentações para aprovar orçamento municipal dentro do prazo

Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025....

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