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Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso...

Gestores têm até 31 de agosto para habilitar município ao cálculo do VAAT 2025

Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do...

Municípios com capacidade para lidar com desastres podem ser exemplo e contribuir com outras cidades

A capacidade de se adaptar, prever e se preparar para desastres naturais, adquirindo conhecimento de eventos passados e criando planos de ação para o...

Investimentos em saneamento geraram cerca de 330 mil empregos no Brasil

Investir em saneamento básico não traz benefícios apenas para a saúde. A oferta de um serviço de qualidade também pode impactar na geração de...

Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023

No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7% foram atendidas em até um dia e apenas 0,2% foram...

Mudança no ITBI pode recair sobre contribuintes

A nova proposta do governo federal de antecipar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – tributo de competência municipal...

Portaria federal flexibiliza investimentos em assistência social nos municípios

A partir de agora, estados, municípios e entidades que atuam com projetos de assistência social e que recebem recursos públicos terão maior flexibilização no...

1,9 mil obras da saúde devem ser retomadas em 854 municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 1.938 obras da saúde serão retomadas – 20% do total das 9.693 obras públicas paradas...

3 das 27 capitais abaixo da meta de perdas de água por ligação

O Brasil ainda está longe de atingir os números considerados aceitáveis para os níveis de perdas de água, conforme estabelecido pela Portaria 490/2021 do...

Gestão: 3 mil municípios têm obras paralisadas

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que existem 9.693 obras públicas paradas no Brasil desde 2007. O estudo mostra que 3.132 municípios...

Piso da enfermagem: 1,6 mil municípios podem conferir revisão de dados de maio a agosto de 2023

Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria...

Últimos ajustes para o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O último workshop para debater e finalizar o texto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil antes do lançamento oficial do documento, previsto...

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