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LIXO: Brasil gerou mais de 40 mil toneladas de resíduos de construção

Você já parou para avaliar os impactos causados pelos materiais que sobram de uma construção? Um estudo feito pela Associação Brasileira de Resíduos e...

ÁGUA: Apenas 4 capitais abaixo do índice nacional de perdas no faturamento

O Brasil tem apenas quatro das 27 capitais com valores abaixo do índice nacional de perdas no faturamento – perdas de água que ocorrem por...

1,9 mil municípios têm moradores em áreas com risco de catástrofes

No Brasil, mais de um terço dos municípios — 1.942 do total de 5.570  — possuem moradores em áreas de alta vulnerabilidade, onde a...

ÁGUA TRATADA: desperdício poderia abastecer 54 milhões de brasileiros

O Brasil ainda concentra cerca de 32 milhões de habitantes vivendo sem água tratada. Mas segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria...

Prazos na área de obras e alimentação da educação escolar são prorrogados, confira

Atenção, gestores municipais: o prazo para as respostas às diligências técnicas iniciais da retomada de obras da educação básica foi prorrogado até o dia...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

Governo institui Política Nacional de Fronteiras

Os 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres no Brasil em 867 municípios passam a contar com uma atuação maior e mais integrada com estados...

Entenda situação dos municípios com derrubada do veto que limitava recursos da saúde

Com a derrubada do veto que fixava um limite para os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de emendas parlamentares...

Crise fiscal atingiu 50% dos municípios brasileiros em 2023

Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo “O contexto da...

Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na...

CFEM: ferrovia é responsável pela maior parte dos recursos pagos às cidades afetadas pela mineração

As localidades que possuem ferrovias receberam R$ 38.698.928,77 referentes a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de abril de 2024....

CFEM: liberados R$ 74 milhões para municípios afetados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 74.109.722,32 a todos os municípios que foram afetados pela atividade de mineração. O montante é referente...

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