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CFEM: R$ 429 mi distribuídos a municípios produtores; consulte valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou que distribuiu, na quarta-feira (22), mais de R$ 429 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores...

LDO: Correção do mínimo e variação do INPC podem impactar R$ 51 bi

A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões...

Desastres naturais causam R$ 32 bi em prejuízos em 2024

Os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam o país em estado de alerta....

Mudanças climáticas: Desafios municipais no enfrentamento de desastres

Os desastres provocados pelas mudanças climáticas foram destaque na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recepcionada em Brasília, entre os dias 20...

Com crescimento do funcionalismo público em 12,5%, gestores municipais temem crise nas prefeituras

O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o...

22 estados recorrem ao STF para cobrar da União encargos decorrentes do piso da enfermagem

Alguns gestores reclamam que a União não está cumprindo com o repasse do piso da enfermagem na sua integralidade. Ao todo, 22 estados entraram...

MP garante flexibilização em contratos de licitação para enfrentamento de calamidade pública

Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...

79 municípios do RS ainda não manifestaram interesse em receber repasse antecipado para pagamento dos enfermeiros

Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem —  habitualmente realizado até o último dia...

Mais de 20 municípios já manifestaram desejo de terem moedas próprias, aponta Sebrae Minas

Mais de 20 municípios já manifestaram formalmente ao Sebrae de Minas Gerais o desejo de terem suas próprias moedas locais. A entidade é responsável...

Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

No ano passado, os gastos dos municípios cresceram quase o dobro do avanço das receitas. A arrecadação a partir de tributos próprios e de...

Desoneração da folha: governo e prefeituras têm semana decisiva para buscar acordo sobre contribuição previdenciária

Em reunião na segunda-feira (13), os municípios e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a continuidade da desoneração da folha de...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19,...

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