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Nova lei determina orientação previdenciária a pacientes em hospitais públicos

A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social...

Prazo para adesão ao PAA termina em 19 de janeiro para municípios do Norte e Nordeste

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de...

PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

Mais de 470 municípios brasileiros devem ser beneficiados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento previstos para irem a leilão em...

Aberto o prazo para preenchimento do Censo Suas 2025

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras....

Taxa ambiental ganha força em destinos turísticos para preservar cidades e garantir turismo sustentável

Cidades turísticas brasileiras têm buscado soluções para lidar com a pressão provocada pelo grande fluxo de visitantes, especialmente durante a alta temporada. Entre as...

CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados

Estados e municípios brasileiros limítrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milhões, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM),...

Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período...

Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão a Santas Casas e hospitais filantrópicos

O Ministério da Saúde destinou R$ 1 bilhão para reforçar o atendimento especializado no<a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+ Sistema Único de Saúde (SUS)" target="_blank"> Sistema Único de...

Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027

A promoção da regionalização dos serviços de saneamento básico nos estados e municípios teve o prazo ampliado até 2027. A ampliação foi estabelecida por...

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Contribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...

Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e...

ANM quer ouvir moradores dos municípios mineradores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios ANM nº 1/2025 até o dia 21 de dezembro para conhecer quem vive...

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