Os gestores municipais têm até 30 de abril para registrar a indicação de beneficiários das emendas, ou seja, de transferências especiais, além de definir...
A quantidade de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 1,9 mil, nesta quinta-feira....
Como estratégia para descentralizar o acesso a serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento fora das grandes capitais, o Programa Cidades Intermediadoras, do Ministério da...
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo...
Foram concluídas nesta sexta-feira (5) as capacitações para a chegada do Defesa Civil Alerta (DCA) no Nordeste. Ao longo da semana, gestores estaduais de...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (31),...
A eficácia das contratações emergenciais para atendimento às populações afetadas por desastres foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (27)....
