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Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM

Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até...

Pacto pela Retomada: estados e municípios têm até 31 de março para responder diligências adicionais

Estados e municípios brasileiros têm menos de um mês para responderem às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras...

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano...

Sinal 5G chega a mais de 800 municípios brasileiros

A internet 5G já chegou a mais de 800 municípios de Norte a Sul do país. A expansão da tecnologia está inserida no Novo...

CÉUS das Artes abre portas para as artes e os esportes em 294 comunidades no Brasil

Participar de ações culturais e de assistência social, realizar atividades esportivas e de lazer. Tudo isso bem pertinho de casa, na praça do bairro....

Atualização do CadÚnico: cabe aos municípios realizar os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral

Até fevereiro de 2026, cerca de 6,4 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), do Benefício de Prestação...

Farmácia Popular: há vagas de credenciamento para mais de 750 municípios do país

Mais de 750 municípios brasileiros que não têm nenhuma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular podem se inscrever no processo seletivo já em aberto....

Piso da enfermagem: mais de R$ 744 milhões são destinados a estados e municípios, em fevereiro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de fevereiro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

Cadúnico: novo portal para gestores funcionará a partir de março

O novo Sistema de Cadastro Único (CadÚnico) vai começar a funcionar a partir de março. A operação vai atuar com uma nova plataforma e...

Dengue: MS recomenda remanejar doses da vacina a municípios não contemplados ou ampliar faixas etárias

O Ministério da  Saúde (MS) publicou uma nota técnica na última sexta-feira (14) com orientações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS) sobre...

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Os municípios brasileiros que contam com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma oportunidade de parcelar o pagamento da...

Cidades Inteligentes: Guia vai orientar parcerias público-privadas municipais

Uma oportunidade para transformar a realidade das cidades brasileiras: esse é o objetivo do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes....

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