O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até...
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos...
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por...
O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação,...
