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Após pedido de vista, comissão da Câmara adia votação do fim da escala 6×1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

CNI mobiliza Congresso para ampliar debate sobre redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (14), uma mobilização para entregar cartas nominais aos 513 deputados federais e aos 81 senadores...

Escala 6×1: CACB critica urgência em votação no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) se manifestou contra a discussão e a votação aceleradas, no Congresso Nacional, de propostas...

Semana entre feriados indica mês de pouca produção no Congresso Nacional

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve ter grandes votações no plenário das casas do Legislativo...

Indústria apresenta Agenda Legislativa 2026 com 135 projetos

Pautas trabalhistas, tributárias, de comércio exterior, infraestrutura e inovação estão entre os destaques da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, apresentada nesta terça-feira...

Deputado de Minas Gerais defende reajuste do Simples para preservar formalização

Parlamentares e representantes do setor produtivo seguem a pressionar o Congresso pela atualização da tabela do Simples Nacional. A medida busca corrigir os limites...

Projeto que aumenta pena para furto, roubo, receptação e latrocínio aguarda sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as penas para diversos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A...

Câmara aprova urgência para atualização do Simples Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que trata...

Câmara aprova regras para resolver disputas territoriais entre municípios

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria regras para solucionar disputas de limites entre municípios do mesmo estado. A proposta permite o...

Perdas com pirataria e sonegação podem atingir R$ 500 bilhões ao ano

Os prejuízos causados pela sonegação e pela pirataria no Brasil podem chegar a quase R$ 500 bilhões por ano, segundo levantamento do Fórum Nacional...

Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres

Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso...

Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara

  A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de extratos vegetais...

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