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Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei...

Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23. Chamado de PL da Dosimetria, a...

Antes do feriado, Congresso deve votar vetos ao PL da Dosimetria

A última semana de abril marca também o fim de uma sequência de três feriadões nacionais em um mês. Essa sequência de dias de...

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal para comercialização de ouro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil. O projeto de lei 3025/2023,...

Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019),...

Após pedido de vista, comissão da Câmara adia votação do fim da escala 6×1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

CNI mobiliza Congresso para ampliar debate sobre redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (14), uma mobilização para entregar cartas nominais aos 513 deputados federais e aos 81 senadores...

Escala 6×1: CACB critica urgência em votação no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) se manifestou contra a discussão e a votação aceleradas, no Congresso Nacional, de propostas...

Semana entre feriados indica mês de pouca produção no Congresso Nacional

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve ter grandes votações no plenário das casas do Legislativo...

Indústria apresenta Agenda Legislativa 2026 com 135 projetos

Pautas trabalhistas, tributárias, de comércio exterior, infraestrutura e inovação estão entre os destaques da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, apresentada nesta terça-feira...

Deputado de Minas Gerais defende reajuste do Simples para preservar formalização

Parlamentares e representantes do setor produtivo seguem a pressionar o Congresso pela atualização da tabela do Simples Nacional. A medida busca corrigir os limites...

Projeto que aumenta pena para furto, roubo, receptação e latrocínio aguarda sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as penas para diversos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A...

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