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Parlamentares da região Sul defendem a ampliação do Seguro Rural como ferramenta de incentivo à produção de alimentos

O Projeto de Lei 2951/24, aprovado pela Câmara dos Deputados há cerca de duas semanas, deve ser analisado pelo Senado Federal nas próximas semanas....

Senado deve arrefecer atrito com governo enquanto Câmara abre espaço para atualização do Simples Nacional

Após uma semana de aprovação de ‘pautas-bomba’ – se confirmadas podem inviabilizar financeiramente a operação estatal –, o Senado deve frear a ofensiva contra...

Reforma do Seguro Rural deve ser aprovada ainda este mês, espera bancada agropecuária no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 2951/24, aprovado há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados, não deve demorar a ser votado no Senado Federal....

Empresários, parlamentares e especialistas discutem caminhos da I.A. no Brasil

Sistemas capazes de criar conteúdos, de realizar tarefas digitais repetitivas e de conversar como se fossem humanos. A inteligência artificial chegou ao grande público...

Câmara aprova reforma da política agrícola para revitalizar Seguro Rural

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2951/24, pacote que reformula a política agrícola e o Prêmio do...

Em meio à análise da redução de jornada, Congresso terá semana esvaziada por feriado

Após semanas de debates intensos, com destaque para a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...

Congresso busca compensar varejo após fim da “taxa das blusinhas”

Após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zera a alíquota de importação para produtos de até US$ 50, deputados e senadores articulam...

Câmara pode votar fim da escala 6×1 ainda esta semana

A Câmara dos Deputados deve ter uma das semanas mais importantes do ano. A expectativa é votar na sessão do plenário de quinta-feira (28)...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza...

Setor produtivo pressiona por atualização ampla dos limites de faturamento do Simples Nacional

O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021,...

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