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Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta...

Começa a liberação do Auxílio Reconstrução dos R$ 5,1 mil para famílias gaúchas

No Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou o começo da segunda etapa do Auxílio Reconstrução. A partir...

Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários...

Situação de calamidade pública no RS muda regras do Imposto de Renda para a região; saiba tudo

  Com a iminente chegada do prazo final para a declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, marcado inicialmente para o dia 31 de...

Realizada em Barra de São Francisco a formatura de cursos presenciais do Programa Qualificar ES

Aconteceu na noite de sexta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal, a formatura de 40 alunos dos cursos de Agente Comunitário de Saúde, Cuidador...

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...

Prefeitura troca iluminação púbica por lâmpadas LED

A Prefeitura de Barra de São Francisco deu início neste sábado (25), e segue ao longo da semana, por meio da Secretaria de Serviços...

Taxação dos 50 dólares: acordo intermediário deve trazer solução para o impasse

O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer...

LDO: Correção do mínimo e variação do INPC podem impactar R$ 51 bi

A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões...

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais

O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos...

FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo

Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado nesta...

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