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Câmara aprova PL que cria política nacional de Economia Circular

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo...

Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada...

Congresso aprova validade permanente para benefícios tributários no IR

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...

Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais

  Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir o PL 4675/2025, do Poder Executivo, que trata da criação...

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

Wellton Máximo O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção...

15 anos de história: Festa da Imprensa reforça união e valorização dos profissionais da comunicação

A tradicional Festa da Imprensa de Barra de São Francisco chega à sua 15ª edição, consolidando-se como um dos eventos mais importantes de valorização...

Brasil fecha novos acordos com Indonésia e Malásia e reforça diálogo com ASEAN

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, encerrou, neste domingo (26), a missão...

Taxa de juros continua sendo principal obstáculo para a construção civil, aponta CNI

Há um ano, a Indústria da Construção tem considerado as taxas de juros elevadas como o principal entrave que impede o crescimento do setor....

Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão

Mariana Tokarnia O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, instituiu uma nova data comemorativa para o município, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do...

Câmara retoma votações com foco no ajuste fiscal e em medidas de impacto popular

A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de impasse político. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi...

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