A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra...
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Associativismo, proposta que visa instituir...
Foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (26), o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança...
Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs)...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Fernando...
O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de pautas que têm gerado intensos debates. Embora a sessão...
