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PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso

Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em...

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Turismo rural pode ganhar política nacional de incentivo com foco em sustentabilidade e economia local

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de...

TCU lança plataforma interativa para transformar cidadão em fiscal dos recursos públicos

Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma...

Série ‘Sinfônica no Parque’ acontece no próximo dia 04 em Jardim Camburi, com entrada gratuita

Câmara Municipal homenageia ex-vereador Paulinho do Hospital com nome de rua

Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (22), o Projeto de Lei 031/2025, que alterou o artigo 1º da Lei...

Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas

Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...

Projeto propõe adiar para 2040 meta de universalização do saneamento básico no Brasil

Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe estender o prazo para que todo o país tenha acesso ao...

Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia

A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as...

Câmara de Nova Venécia aprova reajustes para servidores e professores

  A Câmara Municipal aprovou, durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (15), dois importantes projetos de lei que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público...

Prefeito de Nova Venécia propõe reajustes salariais para servidores e profissionais da educação

  O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, encaminhou para a Câmara Municipal dois importantes projetos de lei que tratam de reajustes salariais para o...

Imposto de Renda: confira valores atualizados da tabela progressiva

Com a publicação da Medida Provisória 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),...
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