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Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Lucas Pordeus León Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa...

Amazônia Azul: MIDR cria programa para promover o desenvolvimento do litoral brasileiro

As comunidades costeiras brasileiras ganharam um novo impulso para seu desenvolvimento. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) formalizou, nesta terça-feira (25),...

Aposentadoria especial para agentes de saúde: o que muda e quem tem direito

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...

Prefeitura de São Gabriel da Palha envia à Câmara projeto de lei para repasse de abono de um salário mínimo a agentes de saúde

  A Prefeitura de São Gabriel da Palha encaminhou para a Câmara Municipal, na segunda-feira, 24, o projeto de lei que autoriza o repasse de...

Escola Municipal de Vila Itaperuna recebe nome de Petronilho de Araújo, pioneiro na agricultura local

  A Escola Municipal do distrito de Vila Itaperuna, em Barra de São Francisco, foi oficialmente nomeada como Petronilho de Araújo. A mudança, proposta pela...

Exposição no Senado homenageia mulheres na redemocratização do país

Luiz Claudio Ferreira Mulheres na Redemocratização é o nome da exposição, no Senado Federal, que dá início a uma série de atividades para homenagear 36...

Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

Lucas Pordeus León Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),...

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...

Câmara pode votar projeto que simplifica desmembramento de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades....

Falta integrar polícias contra facções, diz promotor que investiga PCC

Lucas Pordeus León A falta de integração entre as diferentes forças de segurança do Brasil é um dos principais problemas para enfrentar o narcotráfico organizado...

Fim da escala 6×1 pode ter transição para micro e pequenas empresas

Andreia Verdélio O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou, nesta terça-feira (25), que o debate sobre o fim da escala 6×1 vai envolver...

Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma

Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de 1988, completou 37...

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