A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista provisória de municípios afetados por estruturas de mineração, ou seja, aqueles que estão aptos a...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...
Após constatar atrasos em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) às cidades afetadas pela atividade de mineração, a Confederação Nacional...
Prefeitos e prefeitas de todo o país se mobilizam em Brasília, de segunda (14) a quarta-feira (16), para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação...
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios concluíram o evento, na quinta-feira (22), com a apresentação de uma carta...
Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...
Os gestores municipais têm até 30 de abril para registrar a indicação de beneficiários das emendas, ou seja, de transferências especiais, além de definir...
