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CFEM: Confederação Nacional de Municípios cobra regularização dos repasses a cidades afetadas pela atividade de mineração

Após constatar atrasos em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) às cidades afetadas pela atividade de mineração, a Confederação Nacional...

PEC da Sustentabilidade Fiscal pode gerar alívio de R$ 300 bi aos municípios

Prefeitos e prefeitas de todo o país se mobilizam em Brasília, de segunda (14) a quarta-feira (16), para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação...

Municípios devem ter cautela ao aderir ao programa de médicos especialistas, diz CNM

O projeto Mais Médicos Especialistas, no âmbito do programa Mais Médicos, está com chamamento público aberto para que os municípios, os estados e o...

Prefeitos encerram Marcha com carta que cobra apoio à PEC da Sustentabilidade Fiscal e alerta para crise nos municípios

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios concluíram o evento, na quinta-feira (22), com a apresentação de uma carta...

Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal e prefeitos vão a Brasília pedir socorro

A primeira atividade da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda (19) em Brasília, foi uma coletiva de imprensa...

XXVI Marcha em Defesa dos Municípios deve reunir mais de 11 mil gestores em Brasília

Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos...

Desastres: prejuízo acumulado em 12 anos soma R$ 732 bilhões

Mais de R$ 732 bilhões. Esse foi o valor gasto pelo Brasil em pouco mais de uma década por conta de desastres naturais ocorridos...

IBS chega aos poucos, mas exige atenção desde já

Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não...

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Prazo para novas indicações das Transferências Especiais para 2025 vai até 30 de abril

Os gestores municipais têm até 30 de abril para registrar a indicação de beneficiários das emendas, ou seja, de transferências especiais, além de definir...

Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM

Na última terça-feira (18), o governo federal assinou o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até...

Presidente da CNM pede apoio à PEC que alivia contas dos municípios

Na última terça-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou prioridades para os municípios para este ano em encontro...
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