O Governo Federal apresentou na terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o modelo de concessão do...
Os valores de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos nesta...
Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão...
O Governo Federal assinou, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro (RJ), a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão....
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à...
A Vale S.A. informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes, estabeleceram hoje as...
Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém,...
