Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....
A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de impasse político. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). O texto define...
A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...
Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...
A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em bebidas alcoólicas falsificadas — levou a Câmara dos Deputados...