O Projeto de Lei 2088/2023, que resguarda as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas, aguarda sanção do presidente da República. A proposta – conhecida...
O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da...
A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...
O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações...
As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o...
A determinação do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode significar uma ameaça à indústria pesqueira do Brasil....
