O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (11) com uma pauta marcada por temas de alto impacto político e econômico. Entre os assuntos...
Após o recesso de julho, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada e marcada por impasses. A prioridade...
A Comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será formada após o recesso parlamentar, que começa na...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 66/2023, que trata de temas sensíveis às administrações municipais, como o parcelamento especial das dívidas...
Na última semana antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados se prepara para votar projetos decisivos para a política econômica e ambiental do...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais para pessoas físicas e...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), fez um alerta direto sobre os impactos da proposta que...
O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto...
