O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações...
As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o...
A determinação do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode significar uma ameaça à indústria pesqueira do Brasil....
Mais uma semana de trabalho começa no Congresso Nacional focada no assunto pendente mais importante ainda em definição: a votação do Orçamento 2025. A...
Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto...
O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi assinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal...
A expectativa esta semana é para a audiência, marcada para a próxima quinta-feira (27), pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e os...
