Tag: #Congresso Nacional

HomeTags#Congresso Nacional

Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar

Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a liquidação de restos a pagar não processados desde 2019 seja...

Semana do Congresso: sem decisão sobre emendas, pauta segue parada

Uma pauta travada desde agosto do ano passado — sobre as emendas parlamentares —  vem gerando uma reação em cascata no Congresso, travando todas...

Presidente da CNM pede apoio à PEC que alivia contas dos municípios

Na última terça-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou prioridades para os municípios para este ano em encontro...

Semana no Congresso: prioridade total para as emendas

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a...

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

O texto do Orçamento 2025, que ainda está sendo avaliado no Congresso e tem previsão de ser votado apenas depois do Carnaval, precisará sofrer...

Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas...

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...

Projeto simplifica cancelamento de serviços de internet e telefonia

Com vistas a simplificar o cancelamento de contratos com operadoras prestadoras de serviços de internet e telefonia, está em análise no Senado Federal o...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para...

BPC: quem precisa de cuidador pode ganhar acréscimo de 25% no benefício, prevê projeto

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam...

Segurança Pública: projetos serão analisados no Senado

Uma série de projetos de lei, aprovados nos últimos dias de 2024 na Câmara, passam agora pela análise dos senadores na volta do recesso...

Reforma tributária: segundo texto que regulamenta Comitê Gestor do IBS deverá ser votado este ano

Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de...
1...161718...29Page 17 of 29

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado