Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que...
Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão...
O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes.
Parlamentares...
