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Reforma Tributária: PLP 108/24 pode ser votado esta semana no Congresso

Estamos na última semana de esforço de votação no Congresso antes das eleições municipais, e muitas matérias importantes ainda estão na fila, como o segundo...

Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado

Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto...

Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto

Já está no Congresso Nacional e precisa ser votado em plenário até o fim do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual — PLOA...

Reforma tributária domina pauta no Congresso com expectativa de novas aprovações

As discussões sobre a Reforma Tributária ganharam destaque no Congresso Nacional esta semana, com movimentações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Na...

Eleições: pausa para campanhas pode prejudicar votações no Congresso

Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e...

Reforma Tributária: representantes dos micro e pequenos empreendedores defendem Simples Nacional

Pequenos e Microempreendedores Individuais (MEI) carregam nas costas a maior carga de empregos do país: 70% das vagas — formais e informais do Brasil...

Câmara aprova segundo texto que regulamenta Reforma Tributária e inclui planos previdenciários na cobrança do imposto sobre herança

O que o relator do segundo texto que regulamenta a reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse na semana passada se confirmou: que...

Reforma tributária: Câmara pode votar segundo texto regulamentador na semana que vem

Com um esforço de votação previsto para durar três semanas — entre agosto e setembro — a Câmara já deve colocar em votação na...

Câmara deve votar segundo texto que regulamenta reforma tributária em agosto

O segundo texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) deve ser prioridade na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em agosto....

Split payment: novo mecanismo da reforma tributária deve reduzir a sonegação

Cerca de R$ 500 bilhões por ano — esse é o valor que a sonegação consome no Brasil por conta da complexidade do sistema...

Setor produtivo sugere correção de texto que regulamenta reforma tributária

A principal crítica do setor produtivo ao texto que regulamenta a reforma tributária — aprovado na última quarta-feira (10) — está nas exceções. A...

Reforma tributária: fim da cumulatividade e da guerra fiscal entre estados

Uma das consequências é o fim da guerra fiscal entre os estados. A Emenda Constitucional (EC) 132/23 prevê que os estados não poderão mais...

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