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Discussão sobre fim da escala 6×1 deve ser feita depois das Eleições, defende deputado de SC

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) defendeu o adiamento do debate sobre mudanças na escala 6x1 no Congresso Nacional. Para o parlamentar, a discussão precisa...

Lei antifacção é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou...

Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...

Empresários cobram avanço de pautas prioritárias no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do...

Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026...

Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho

Deputados, senadores e lideranças empresariais participaram da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), nesta quarta-feira (4), em Brasília....

Faixa de Fronteira e Tabela de Frete: FPA prioriza derrubada de vetos em 2026

A retomada das reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) restabeleceu as articulações para a derrubada de vetos presidenciais que devem ser analisados pelo...

Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater...

Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas

“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos,...

Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...

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