O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao e votação do substitutivo...
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...
As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....
A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de impasse político. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
