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Avança projeto que garante recursos para esporte e inclusão social

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais para pessoas físicas e...

“Projeto pode aumentar custo da folha em até 30%”, alerta relator da PEC que propõe fim da escala 6×1

O relator da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), fez um alerta direto sobre os impactos da proposta que...

Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

A dificuldade dos pequenos municípios em cumprir as metas do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) foi o foco de uma audiência...

Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar

O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto...

Enquanto Lula deve levar queda do IOF à justiça, Congresso esvazia debate sobre emendas no STF

Após a derrota no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, o presidente Lula ja declarou que deve recorrer...

Frente Parlamentar do Comércio e Serviços lança agenda legislativa e conquista primeira vitória

O primeiro pleito da agenda prioritária legislativa lançada nesta quarta-feira (25) pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) já foi conquistado: a derrubada...

Conta de luz: Decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

Aumento do IOF pode encarecer crédito e chegar ao bolso do consumidor

Uma conta que pode chegar ao bolso do consumidor e impactar negativamente as empresas. Essas são algumas das consequências previstas pelo setor produtivo após...

Derrubada de vetos e decretos marcam semana encurtada no Congresso

A pauta do Legislativo será concentrada em votações de alta repercussão política e fiscal. A semana começa com a Câmara dos Deputados analisando, nesta...

Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural

A Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira....

Câmara aprova PL que atualiza a CLT e permite cancelamento digital da contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1663/23), de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da...

Semana agitada no Congresso: IOF, CPMI do INSS e isenção do IR agitam os bastidores

A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional com a chegada de propostas do governo para compensar a alta no IOF. Depois de apresentar...
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