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Minerais estratégicos: MME abre consulta pública sobre debêntures e incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 825/2025, que submete à consulta pública a minuta de portaria destinada a regulamentar...

Receita abre nesta sexta consulta a lote da malha fina do IR

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O...

Ministério de Portos e Aeroportos amplia prazo para participação na consulta pública sobre o Programa AmpliAR

Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre...

ARSP abre consulta pública para Resolução sobre 1º Revisão Tarifária Ordinária da ES Gás

Rio Paraguai: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para concessão da 1ª hidrovia do país

O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo, na última quinta-feira (19), ao lançar uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo...

Aeroportos regionais: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para o Programa AmpliAR; saiba mais

Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública...

Sedurb abre consulta pública sobre a nova política Estadual de Saneamento Básico

Sefaz muda procedimento de consulta tributária para garantir maior celeridade

PISO DA ENFERMAGEM: Parcela da assistência financeira de julho já está disponível para consulta

Mais uma parcela da Assistência Financeira Complementar (AFC) para o pagamento do salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o...

Sesa abre consulta pública sobre a PPP Logística em Saúde

IRPF 2024: Aberta consulta ao maior lote de restituição

A partir desta quinta-feira (23), estará disponível para consulta o maior lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao...

Ifes de Barra de São Francisco abre consulta pública para abertura de três novos cursos

O Ifes Campus Barra de São Francisco abre consulta pública para abertura de três novos cursos, sendo 1 na área de gestão, 1 na...
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