A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar...
A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social...
Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial....
Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concederam cautelar determinando a suspensão de uma licitação para a compra de uniformes escolares,...
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que os prefeitos de seis municípios capixabas devem suspender o pagamento do aumento dos salários...
O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), determinou a convocação dos aprovados no último concurso público (001/2023) de Nova Venécia. A decisão foi...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou aos réus no processo 0009100-23.2017.4.02.5001/ES que demonstrem o cumprimento das...
Em decisão cautelar, TCE-ES determina que a prefeitura de Barra de São Francisco reduza, até o fim do ano, despesas com pessoal
Uma decisão cautelar...
