Tag: determina

HomeTagsDetermina

Justiça determina bloqueio de bens e contas de prefeito de Nova Venécia

13 de maio de 2024

O Juiz de Direito, Maxon Wander Moreira, deferiu, nesta segunda-feira (13), uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência em face do município...

Justiça determina cancelamento de shows nacionais na festa de São Gabriel da Palha

26 de abril de 2024

O juiz Paulo Moisés de Souza Gagno determinou, nesta sexta-feira (26), o cancelamento de três, dos quatro shows nacionais, contratados para a festa de...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

1 de março de 2024

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

Lewandowski determina intervenção no presídio federal onde houve fuga

11 de fevereiro de 2024

*Alex Rodrigues / Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires...

12Page 2 of 2