O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...
Agora ficou mais fácil para os produtores rurais conseguirem permissão para exportar a produção. Começou a funcionar, nesta semana, a nova funcionalidade da plataforma...
Daniella Almeida
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas...
O projeto que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas será analisado pelo Senado Federal. A medida também trata da reconstrução de infraestrutura...
O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
A Secretaria de Agricultura de Nova Venécia tem realizado, a cada quinze dias, a compra de milho para produtores rurais do município. A iniciativa,...
O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente...
