Estados, Distrito Federal e municípios poderão atuar em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar possíveis irregularidades em atividades minerárias e...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, desde sexta-feira (9), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2026, com reforço da fiscalização nas rodovias federais de todo...
A sobrecarga provocada pelas ocorrências viárias na rede pública de saúde levou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) a lançar a Coalizão...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
O <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+Tribunal de Contas da União (TCU)" target="_blank">Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma proposta de acordo para solucionar conflitos sobre penalidades...
Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que de 100 transferências especiais efetuadas e consideradas para a análise,...
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, na quinta-feira (2), uma resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a construção...
