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Eleições 2026: saiba como o eleitor pode fiscalizar a campanha e denunciar irregularidades

2 de setembro de 2026

Os eleitores podem ajudar a fiscalizar as Eleições 2026 e denunciar possíveis irregularidades durante a campanha. O Manual do Eleitor, divulgado pelo Tribunal Superior...

Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

18 de março de 2026

Bruno Bocchini A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e...

Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais

30 de outubro de 2025

Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir o PL 4675/2025, do Poder Executivo, que trata da criação...

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

12 de setembro de 2025

Alex Rodrigues O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão...

Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural

31 de julho de 2025

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous informou hoje (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado...