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Governo do Estado institui Comissão Permanente para prevenção e conciliação de conflitos fundiários

MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui a Política Municipal do Cooperativismo

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 108/2025, que institui a Política Municipal do...

Polícia Militar institui novo fardamento operacional para a tropa

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Seama publica portaria inédita no país e institui o Certificado de Crédito de Massa Futura para fortalecer reciclagem

MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Governo do Estado institui programa ‘Na Trilha das Meliponas’ para preservar abelhas nativas

Aprovada urgência para PL que institui Política Nacional de Minerais Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou, dia 18 de setembro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional...

Governo institui comitê para analisar impactos de tarifas dos EUA sobre economia do Espírito Santo

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Governo institui novo Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio

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