O Ministério da Cultura instalou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar propostas para regulamentar a Lei nº 14.852/2024, o Marco Legal dos...
Pedro Rafael Vilela
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira...
Um novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado durante a COP30, revela uma expansão significativa das facções criminosas na Amazônia Legal....
O Governo Federal ampliou os investimentos e as políticas públicas voltadas à navegação interior, com foco no transporte de medicamentos, insumos e serviços essenciais...
O Marco Legal do Saneamento Básico completa cinco anos desde a entrada em vigor. Embora a lei tenha sido implementada para incentivar investimentos no...
