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Brasil conclui desligamento da TV analógica e libera faixa para expansão do 4G

O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão...

Vôlei: Cármen Lúcia libera participação de Tiffany em jogo em Londrina

André Richter A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (27) a participação da atleta transgênero Tiffany Abreu nos jogos das...

Governo Federal libera R$ 3,4 milhões em caráter emergencial para Juiz de Fora e Ubá

Os primeiros planos de trabalho para restabelecimento e assistência humanitária em Juiz de Fora e Ubá, cidades mineiras atingidas por fortes chuvas, foram aprovados...

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

Trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos...

Governo libera R$ 8,3 bilhões para reparar perdas dos estados

No dia 19 de dezembro foi sancionada e entrou em vigor a Lei nº 15.296, que autoriza a liberação de R$8,3 bilhões para a...

MP libera saque integral do FGTS para trabalhadores do saque-aniversário demitidos desde 2020

Trabalhadores que aderiram à modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiveram os contratos encerrados ou suspensos a...

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

  O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido...

Açaí na COP30: após polêmica, OEI libera produto de fornecedores registrados; município reforça controle sanitário

Após a reversão da proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de...

Conmebol anula 2º amarelo e libera Plata para defender o Flamengo

Lincoln Chaves A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anulou o segundo cartão amarelo recebido pelo atacante Gonzalo Plata, do Flamengo, na vitória por 2 a...

Projeto que libera ferrovias de licença ambiental avança para análise na CCJ

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, que propõe liberar empreendimentos ferroviários da exigência de licença ambiental prévia para enquadramento como prioritários, deve ser...

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites...

Congresso promulga PEC dos Precatórios e libera parcelamento de dívidas de estados e municípios

O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 66/23, conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta permite que União, estados e...

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