O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o...
O trabalho e as discussões acerca do marco temporal das terras indígenas estão apenas no começo. Na última semana, a comissão especial de conciliação —...
Os juízes Bruno Fritoli Almeida, preso, e Maurício Camatta Rangel, usando tornozeleira eletrônica, que foram alvo de operação do Grupo de Combate ao Crime...
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma...
Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit...
Em atendimento a um pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...
Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a...