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CACB pede manutenção da isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio da Amazônia Legal

Mais um apoio importante na luta para que a isenção de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS —  suspensa pelo...

Criado grupo interministerial para fortalecer o Programa Cidades Intermediadoras

Promover um desenvolvimento mais equilibrado entre os territórios. Com esse objetivo, foi criado, nesta quinta-feira (27), um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para fortalecer...

MIDR autoriza o repasse de R$ 13 milhões para ações de defesa civil em duas cidades afetas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 13...

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar...

AMIG defende planejamento estratégico para municípios mineradores

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Marco Antônio Lage, participou do evento “Diálogos para Construção da...

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização...

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